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E esta parte é importante, porque em itens, a seguir você verá as circunstâncias nas website quais uma funcionária poderá ser demitida, precisamente estando gestante.
Independentemente do momento em que a empresa tomou ciência da gravidez da colaboradora, o emprego dela está protegido por lei.
Autores tais como Martins (2018) destacam de que tal estabilidade é assegurada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após este parto, dependendo de estabelecido através Constituiçãeste Federal de 1988 e pela Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT).
A evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação à estabilidade da gestante nãeste se restringiu somente aos contratos por prazo determinado e ao período do aviso pré especialmentevio. Ela também abordou questões relacionadas à confirmação da gravidez após a dispensa da empregada.
Pensando nisso, eu decidi reunir as respostas para 10 das principais dúvidas Derivado do a estabilidade gestacional.
A Justiça do Trabalho nãeste se limita a verificar se a gestante foi demitida em este período do estabilidade; ela identicamente conjuntamente avalia se a dispensa ocorreu realmente sem justa causa, uma vez que a estabilidade nãeste impede a demissão em casos de carência grave por parte da empregada. por isso, é por suma importância qual a empregadora justifique adequadamente a dispensa.
a) do empregado eleito de modo a cargo do direçãeste por comissões internas do prevençãeste de acidentes, a partir de o registro do tua candidatura até 1 ano após o final do seu mandato;
Se a sentença acontecer ainda durante o período do estabilidade, o juiz Pode vir a determinar a reintegraçãeste da trabalhadora, bem tais como este pagamento Destes salários de que ela ficou isento receber a partir de qual foi demitida.
Os objetivos do estudo foram alcançados, visto de que foi possível analisar as decisões judiciais recentes da Justiça do Trabalho em quadros envolvendo gestantes demitidas isento justa causa, identificar as principais tendências e verificar se as interpretações da Justiça do Trabalho estãeste alinhadas com a legislaçãeste vigente.
Nesse contexto, a ótica da Justiça do Trabalho envolve uma análise meticulosa Destes quadros para garantir a preservaçãeste dos direitos das mulheres grávidas.
Isso porque o estágio é uma ferramenta de aprendizagem escolar que objetiva a MANEIRAção profissional do estudante e, logo, nãeste é considerado vínculo do emprego.
• Para as mães de que estãeste adotando, o prazo da estabilidade começa a contar a partir do começeste do requerimento de adoção, e finaliza após 5 meses da efetivação da adoçãeste, quando a mãe recebe a criança.
Assim sendo, se nenhuma falta grave foi cometida, este trabalho deve ser mantido em o período de estabilidade gestacional, sob pena por indenizaçãeste financeira a ser paga pela empresa.